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Home Política

Reunião de líderes irá definir destino da MP que limita desoneração da folha

Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra MP do governo; Pacheco quer fazer “análise técnica”

by Redação
04/01/2024
em Política
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Reunião de líderes irá definir destino da MP que limita desoneração da folha

Foto: Congresso

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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pediu ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, que seja devolvida ao governo a medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamento. Um número expressivo de senadores e deputados, até mesmo da base do governo, acredita que a desoneração da folha de pagamento, que havia sido aprovada pelo Congresso, ajuda a criar empregos nos 17 setores econômicos beneficiados e que agora voltaram a ser onerados.

A desoneração também é defendida por Pacheco, que divulgou uma nota afirmando que há a necessidade de “análise técnica” da medida do governo e também de discussão com os líderes partidários antes de decidir se a MP segue ou não tramitando no Congresso.

O autor do projeto de desoneração, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, lamentou a decisão do governo.  “O governo estabeleceu como prioridade no Brasil arrecadar mais, aumentando carga tributária, colocando peso extra sobre os ombros de quem produz no Brasil, enquanto a nossa visão é diferente. O maior desafio do país não é arrecadar mais. É gerar mais empregos, é gerar mais oportunidades.

Pelo lado do governo, o deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, afirma que é necessário a reoneração. “Nós precisaremos dessa arrecadação porque, sem ela, a gente não cumpre esse compromisso que está na reforma tributária aprovada pelo Congresso e também no novo arcabouço fiscal, também aprovado pelo Congresso.

O presidente do Congresso pretende reunir os líderes do Senado e da Câmara nos primeiros dias de janeiro para decidir sobre a tramitação da medida provisória.

Com Agência Câmara de Notícias 

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