O Bar do Cuscuz, localizado na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, foi embargado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), na manhã desta quarta-feira (15). O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última segunda-feira (13), um procedimento administrativo para investigar condutas de bares da orla da capital que estão despejando esgoto nas galerias pluviais (de águas de chuva).
Segundo o MPF, os estabelecimentos estão contaminando a praia e ameaçando a saúde pública. O procurador da República João Raphael Lima, responsável pelo caso, afirmou que a operação se justifica pela gravidade dos danos ambientais causados e pela necessidade de proteção do meio ambiente marinho.
“Uma vez identificado que o estabelecimento está efetivamente causando poluição e não qualquer tipo de poluição, mas poluição marinha, com impacto na vida de pescadores, da fauna marinha, das pessoas que buscam utilizar o bem de uso comum do povo, que é a praia. A conduta deve ser a interdição do estabelecimento até que o estabelecimento se adeque, até que ele mostre que o seu projeto sanitário de esgotamento está adequado”, declarou o procurador.
O procurador também justificou o embargo como uma medida de prevenção. “Não pode a sociedade ficar assumindo o risco de o estabelecimento continuar poluindo no período pelo qual ele tem para se adequar. Ele se adequa para depois voltar a funcionar. Esse é o pensamento do Ministério Público Federal ao recomendar que se tomasse a medida que foi tomada para que houvesse uma proteção eficiente do meio ambiente”, finalizou.
