O Senado deu sinal verde a um projeto de lei que promete transformar a dinâmica nas escolas brasileiras. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, restringe o uso de celulares nas salas de aula e até nos intervalos e debates, tanto em instituições públicas quanto privadas, buscando criar um ambiente mais propício ao aprendizado e à interação presencial entre aulas e professores.
A medida limita o uso de celulares às situações específicas. Os alunos poderão acessar seus celulares apenas em casos de emergência, para fins pedagógicos com supervisão de um professor, ou em condições que garantam inclusão e acessibilidade. Além disso, os dispositivos poderão ser usados para atender às necessidades de saúde dos alunos, como monitoramento de condições médicas ou comunicação assistiva para estudantes com dificuldade em interação.
Essa regulamentação reacende um debate que mistura pedagogia e tecnologia. De um lado, os defensores da lei argumentam que a iniciativa pode devolver o protagonismo à interação presencial e ao foco nas aulas, muitas vezes dispersos por notificações constantes. Além disso, há quem questione se a concessão não ignora o potencial educacional dos celulares, que podem funcionar como ferramentas de aprendizagem quando bem orientados, ampliando o acesso a conteúdos e desenvolvendo habilidades digitais indispensáveis.
A aprovação reflete uma tentativa de reequilibrar a relação entre ensino e tecnologia em um cenário onde o digital avança cada vez mais sobre o analógico. Porém, a eficácia dessa mudança dependerá, em grande parte, de como será renovada. Estarão os professores preparados para mediar o uso consciente desses dispositivos? E as escolas, têm estrutura para oferecer alternativas atrativas que prendam a atenção dos estudantes?
Se uma sanção presidencial for confirmada, será essencial avaliar como a medida impactará o cotidiano escolar. Embora a restrição busque reduzir distrações, seu sucesso dependerá de investimentos em formação docente e de estratégias que mantenham os estudantes engajados, mostrando que o aprendizado e a interação podem ser mais interessantes do que a tela de um celular. Sem alternativas, a decisão pode apenas mascarar um problema maior: a falta de métodos educacionais que conectam os alunos com o conhecimento de forma relevante e atrativa.
Por Hermano Araruna
