O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou-se enfaticamente contra o Projeto de Lei 1.901/2024, que propõe equiparar abortos realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O parlamentar destacou a inconstitucionalidade da proposta e denunciou a manobra como uma “guerra de narrativas” e uma expressão de misoginia promovida pela Direita contra a Esquerda e, principalmente, contra as mulheres. Ele também disse que houve manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Segundo Luiz Couto, o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados em regime de urgência pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), é uma tentativa clara de violar os direitos estabelecidos no Código Penal. “Estamos diante de uma tentativa de desrespeitar a Constituição e os direitos fundamentais das mulheres. Este projeto não passa de uma estratégia para alimentar uma guerra ideológica, prejudicando, sobretudo, as mulheres mais vulneráveis”, declarou.
